Disposições Gerais

O endereço http://www.gruporenac.com.br é gerido pela Renac com o objetivo de divulgar informação sobre a sua atividade. A informação sobre os seus produtos e serviços não constitui, porém, proposta contratual nem informação pré-contratual, estando às condições gerais desses produtos e serviços reguladas em documento próprio. Além da informação institucional da Renac e da informação relativa aos seus produtos e serviços, no site é ainda disponibilizada informação de diversa natureza, designadamente de natureza jurídica e fiscal, bem como relativa a mercados financeiros.

A Renac desenvolve os melhores esforços no sentido de assegurar a atualização e o rigor de toda a informação disponibilizada no site, contudo, não garante que a informação disponibilizada seja permanentemente atualizada.

A visualização de disposições legais neste site não dispensa a consulta das normas legais em vigor.

O acesso ao site da Renac é livre, porem uma vez acessado, poderá haver a navegação em áreas de conteúdo aberto como de conteúdo e/ou serviços restritos para Parceiros, Colaboradores e Clientes.

O acesso à área de conteúdo e/ou serviços restritos para Parceiros, será mediante Usuário e Senha.

O acesso à área de conteúdo e/ou serviços restritos para Colaboradores será mediante CPF e RE do funcionário, o acesso somente será liberado para o funcionário que estiver dentro de um ambiente físico da Renac, o acesso fora das dependências da Renac não será liberado.

O acesso à área de conteúdo e/ou serviços restritos para Clientes será mediante CPF / CNPJ e Numero de Contrato. O acesso deve permitir ao cliente visualizar e imprimir segunda via do boleto bancário como também verificar condições de pagamento pré-estabelecidas.

A Renac irá identificar e manter em seus arquivos os registros de acesso com data e horário dos mesmos.

Com o acesso ao site, o usuário concorda e aceita integralmente as disposições aqui descritas.

Termos de Uso e Política de Privacidade

O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados, a inconsistência desses dados implicará na impossibilidade de acessar o site.

É da inteira responsabilidade do usuário a guarda, o sigilo e boa utilização do login e senhas de acesso ao site, a Renac não possui nenhuma responsabilidade pela utilização, guarda e sigilo inadequado.

O login e/ou senha são de uso pessoal e intransferível, assim fica estabelecido de que é expressamente proibido o compartilhamento dos mesmos com terceiros.

A Renac preserva a privacidade dos usuários e não compartilham seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio usuário, por força de lei ou ordem judicial.

O usuário está ciente e autoriza que os seus registros de navegação no site sejam fornecidos pela Renac a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao site.

No site poderá conter links para web site(s) de terceiros. O usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de web site(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) web site(s) respectivo(s).

Fica expressamente proibido para o usuário, praticar as ações relacionadas abaixo, seja em razão ou por meio da utilização do site:

  • A prática de atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 ("Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores) e da Lei 12.846/13 (Prática de Atos Contra a Administração Pública, Nacional ou Estrangeira);

  • Atos que divergem à moral e aos bons costumes;

  • O envio e/ou transmissão de material ou link com conteúdo erótico pornográfico, obsceno, antiético, difamatório ou calunioso, discriminatórios, religioso, políticos ou alusivos a agremiações e clube de futebol ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;

  • O envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, religioso, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;

  • Utilizar o site para constranger, humilhar, ofender, denegrir, ameaçar, coagir, constranger de forma física ou moral, realizar brincadeiras e bullying aos demais usuários;

  • Violar os direitos de terceiros;

  • Violar os direitos de sigilo e privacidade alheios;

  • Utilizar os recursos disponibilizados, para propagar intencionalmente programas maliciosos. Exemplos: Vírus, Trojans, Malware, Worm, Bot, Backdoor, Spyware, Rootkit ou por quaisquer outros dispositivos ou programas que venham a ser criados;

  • Instalar, configurar ou utilizar ferramentas na intenção de burlar os servidores corporativos a fim de obter acessos indevidos ou privilégios;

  • Instalar, configurar e utilizar ferramentas na intenção de capturar indevidamente informações que trafegam pela rede corporativa da Renac, bem como quaisquer outras redes externas;

  • Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da Renac e/ou de terceiros;

  • Faze uso do nome empresarial, logotipo, marca e/ou logomarca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda, informações e serviços ou imagem, sinal distintivo, ou bem de propriedade intelectual de titularidade da Renac e de seus clientes;

  • Todo o conteúdo deste site são de autoria da Renac e estão protegidos por direitos de propriedade, logo não poderão ser copiados, reproduzidos, modificados, armazenados, transmitidos e/ou utilizados através de outros meios;

  • Divulgar qualquer tipo de conteúdo deste site via e.mail, blog, sites, rede social, fórum de bate papo ou qualquer outro meio, não importando se a divulgação foi deliberada ou inadvertida;

  • O envio e/ou transmissão sem qualquer prévia autorização do autor, qualquer material protegido por direitos autorais, patentes, prioridades intelectuais ou leis e regulamentações similares, como: digitalização de fotos de revista, livros ou qualquer outra fonte, software musicas e filmes;

  • O envio e/ou transmissão de informações que possam causar danos físicos, materiais, intelectuais ou morais a terceiros.

O usuário é exclusivamente responsável:

  • Pelos atos ou omissões por ele realizados a partir do seu acesso à internet, ao site;

  • Pelo conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao site;

  • Pela reparação de danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a Renac, a outro usuário, ou, ainda, a terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à internet, ao site.

Fica a Renac excluída de qualquer responsabilidade quando:

  • Houver ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo usuário decorrente do seu acesso ao site;

  • For constatado o uso indevido do site por qualquer usuário, terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao site pelos usuários;

  • Houverem falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;

  • For necessária instalação de software ou hardware no equipamento do usuário ou de terceiros;

  • For detectado a existência de Vírus, Trojans, Malware, Worm, Bot, Backdoor, Spyware, Rootkit ou outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na internet pelo usuário.

O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao site, seja pelo usuário e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da Renac.

O descumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas.

A Renac poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de aviso ou notificação prévia ou posterior a usuário ou a terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao site, encerrar a conta de qualquer usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do site.

É de propriedade exclusivamente da Renac:

  • Todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pela Renac referentes ao site;

  • A identidade visual do site (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas);

  • O nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no site;

  • Todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela Renac, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados e/ou reproduzidos, sob qualquer meio ou forma, pelos usuários.

O usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável a Renac para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre os conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo usuário ao site, sob meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem restrição ou limitação de qualquer natureza. O usuário declara e garante que os conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pela Renac.

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

A Renac, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio a usuário ou terceiros, poderá:

  • Suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site;

  • >Remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o site bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade, sendo recomendável sua verificação periódica, passará a vigorar a partir da data de sua publicação no site e deverá ser integralmente observada pelos usuários.

A Renac não se responsabiliza por quaisquer danos causados pela interrupção do envio e/ou recebimento informações, falha na transmissão de dados ou por qualquer tipo de falha não especificado neste documento, bem como não se responsabiliza pelas decisões tomadas pelos usuários do site com base nessas informações.

Todo o material publicado referente a cotações, gráficos, relatórios e projeções e demais informações poderá ser utilizado pelos usuários em caráter meramente informativo. A informação disponibilizada não constitui independentemente da forma interpretada, conselhos ou recomendações de compra, de venda ou de contratação, não dispensando o recurso de especialistas em caso de necessidade. Assim, a Renac não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da utilização da informação disponibilizada, sendo o usuário o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.

O canal Ouvidoria estará disponível para que os usuários possam sugerir ou fazer comentários sobre os dados fornecidos e capturados neste site.

Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de atos praticados no âmbito da utilização dos sites pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos da Renac, de outros usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.